2.1. Dados fornecidos no cadastro. Para utilizar a Plataforma, o Usuário necessariamente deverá fornecer, no ato do cadastro, seu nome completo ou Razão Social se pessoa jurídica, CPF ou CNPJ e seu endereço de E-mail.

2.1.1. As informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme esta Política de Privacidade.

2.2. Dados coletados nas operações. Para que nossos serviços e funcionalidades sejam oferecidos da melhor forma possível, é necessária a coleta de algumas informações, transmitidas eletronicamente ou inseridas pelos Usuários, tais como elementos relacionados a compra e venda de valores mobiliários resultados das ordens executadas por nossos robôs de investimento. 

2.2.1. Os dados coletados nas operações, atualmente, não são utilizados para nenhuma finalidade além da própria disponibilização dos serviços contratados e para a oferta por e-mail de alguns produtos da SmarttBot para o Usuário, caso este opte por receber nossos e-mails informativos. Ademais, tais dados são armazenados de forma apropriada, segura e conforme a legislação aplicável.

2.2.2. Futuramente, os dados coletados poderão ser utilizados para calcular indicadores sobre os investimentos do Usuário, bem como para filtrar o conteúdo exibido e envio de e-mails ao próprio Usuário como forma de comunicação, para uma melhor prestação de serviços e de acordo com o legítimo interesse das Partes.

2.3. A SmarttBot poderá utilizar Cookies, que são um pequeno arquivo adicionado ao computador do Usuário para fornecer a ele uma experiência mais personalizada de uso da Plataforma, bem como para realizar controle interno de navegação, segurança e preferências do Usuário.

3.1. A SmarttBot adota diversos mecanismos de segurança da informação para o tratamento de dados fornecidos e coletados dos Usuários, para o fim de assegurar a sua privacidade, autenticidade e inviolabilidade das informações, conforme determinações constantes na Lei 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e no Decreto regulamentador respectivo (Decreto nº 8.771/16). Apesar de ainda não estar vigente, a SmarttBot se inspira também nas disposições da Lei n°13.709/18 (“LGDP”).

3.2. Somente colaboradores restritos e habilitados da SmarttBot têm acesso aos dados fornecidos e coletados, os quais estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade desses dados.

3.2.1. Nossa base de dados permite verificação posterior do acesso do Colaborador, com indicação do arquivo acessado, duração do acesso e identidade daquele que o acessou, garantindo a segurança dos registros.

4.1. O Usuário poderá, a qualquer momento e independente de motivação, alterar ou cancelar o compartilhamento de dados com a SmarttBot, mediante comunicação através do e-mail contato@smarttbot.com, hipótese na qual serão observadas eventuais exigências legais.

4.2. A concordância expressa do Usuário, mediante opt in, garante a concordância livre, informada e inequívoca quanto aos termos aqui descritos.

4.3. Os dados fornecidos e coletados também são tratados para o fim de garantir o legítimo interesse da SmarttBot e dos Usuários em obter um melhor serviço, consubstanciado no oferecimento dos serviços, benefícios e funcionalidades da SmarttBot.

5.1. Esta Política de Privacidade constitui documento jurídico integral e perfeito para regular a relação, e poderá ser modificada livremente e a qualquer tempo pela SmarttBot. Dessa forma, será enviado um aviso aos Usuários informando sempre que ocorrerem mudanças. A nova Política de Privacidade terá validade a partir da data em que for veiculada no site da SmarttBot, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou solicitar a descontinuidade dos serviços. Caso o Usuário não manifeste sua discordância e/ou solicite a descontinuidade dos serviços, a SmarttBot considerará, legitimamente, a concordância tácita com a nova Política de Privacidade. 

5.2. Os serviços oferecidos pela SmarttBot estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los.

5.2.1. O Usuário declara e garante que possui capacidade para tanto, ou seja, é maior de idade ou está devidamente representado por seus pais ou representantes legais. 

5.2.2. Caso o Usuário seja pessoa jurídica, ele declara e garante que está representado por pessoa física com poderes suficientes para contratar a SmarttBot, devidamente constantes em instrumento próprio, registrado no órgão competente. 

5.3. Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em Belo Horizonte/MG. 

5.4. Agora que você já leu toda nossa Política de Privacidade, poderá indicar se está de acordo! Bem-vindo!

SmarttBot – Soluções de Software Inteligentes Ltda.