Agradecemos pelo interesse na plataforma virtual desenvolvida e mantida pela Soluções de Software Inteligentes S.A. (“SmarttBot”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.468.064/0001-63, sediada na Rua Antônio de Albuquerque, nº 156, 16º andar, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.112-010.

A SmarttBot desenvolveu e explora a plataforma inserida em seu domínio web – smarttbot.com – (“Site”), conforme descrito em 2.2, sendo o principal meio de realização da prestação dos serviços a que se dispõe.

O presente documento com os Termos de Uso (“Termo” ou “Termos”) estabelece a relação contratual entre os clientes cadastrados na Plataforma (“Usuários”), estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização da Plataforma e de seus benefícios. Por isso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível.

Ao usar a plataforma SmarttBot, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso não concorde com qualquer uma das condições, você não deverá utilizar a plataforma SmarttBot.

Os serviços oferecidos na Plataforma poderão ser contratados pelos Usuários, que se comprometem a analisar as diferentes características, funcionalidades, modo de utilização e forma de pagamento, amplamente divulgadas pela SmarttBot em seu Site, sendo responsabilidade do Usuário avaliar a conveniência da contratação de cada produto e serviço. Nesse sentido, o Usuário reconhece que deverá seguir as orientações especificadas no momento de contratação de cada produto contratado, bem como, as regras e disposições do presente instrumento.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo destes Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: contato@smarttbot.com. Será um prazer atendê-lo!

2.1. A SmarttBot. A SmarttBot é uma empresa de tecnologia especializada em investimento automatizado na Bolsa de Valores, que tem como missão empoderar o investidor com tecnologia de ponta e, com isso, democratizar o acesso às negociações automatizadas no Brasil.

2.2. A Plataforma. A SmarttBot desenvolveu e explora um ambiente virtual de operação automatizada para envio de ordens de compra e venda de valores mobiliários diretamente para as principais corretoras de valores mobiliários atuantes na B3, de acordo com parâmetros pré-informados pelos Usuários mediante configuração manual de estratégias de investimento próprias por eles elaboradas ou mediante a utilização de estratégias elaboradas e comercializadas pela SmarttBot ou por terceiros, escolhidas, adquiridas, configuradas e habilitadas diretamente pelos Usuários (“Plataforma”). A Plataforma é amigável, segura, confiável, totalmente online e nela podem ser executados os melhores robôs para operar nas grandes corretoras brasileiras. 

2.3. A Plataforma não é em si um robô de investimentos, mas sim um programa de computador que permite que os robôs de investimentos operem estratégias definidas e/ou escolhidas pelos Usuários e conversem com as principais corretoras de valores mobiliários, transmitindo as ordens de compra e venda conforme parametrização previamente configurada.

2.4. Os Robôs e Estratégias. Na Plataforma, portanto, podem ser executados robôs de investimentos criados: (i) pelos Usuários, mediante a configuração na Plataforma de ordens de compra e venda de ativos conforme os parâmetros que desejarem; (ii) pela SmarttBot ou por seus Parceiros, de acordo com parâmetros definidos por especialistas do mercado financeiro; e (iii) por terceiros, que não possuem relação com a SmarttBot, mas desenvolvem de forma independente robôs de investimentos compatíveis com a Plataforma.

2.4.1 Os Robôs e Estratégias de Investimento são oferecidos na Plataforma em diferentes modos de contratação e dinâmica de funcionamento. Para facilitar a leitura do Usuário, resumimos abaixo os principais Produtos SmarttBot oferecidos aos Usuários.

2.5. Robôs Básicos Criados pelos Usuários (Robôs White Box Básicos). Realizando uma das Assinaturas da Plataforma, o Usuário terá acesso a algumas funcionalidades básicas, que lhe permitirão criar seus próprios robôs de investimentos, mediante a configuração de regras para compra e venda de ativos conforme suas estratégias de investimento individuais, configurando os parâmetros disponibilizados.

2.6. Robôs Avançados Criados pelos Usuários (Robôs White Box Avançados). Mediante cobrança adicional, relacionada a uma assinatura à Parte, ou não, o Usuário poderá ter acesso também às funcionalidades avançadas da Plataforma, que funcionam da mesma forma que as funcionalidades básicas, porém com parâmetros de configuração mais específicos e elaborados.

2.7. Robôs Criados pelo Time de Análise da SmarttBot ou por Analistas Parceiros (Robôs Black Box). Além da criação de robôs próprios, o Usuário poderá contratar robôs prontos para operar, elaborados pelo Time de Análise da SmarttBot ou por Analistas Parceiros, cujas parametrizações já vêm especificadas por especialistas do mercado financeiro. Esses robôs são comercializados em um ambiente marketplace próprio da Plataforma, e estão sujeitos à cobrança adicional.

2.7.1. Robôs de Terceiros. Existem terceiros que, sem qualquer relação comercial ou jurídica com a SmarttBot, conseguem desenvolver robôs de investimentos que se mostram compatíveis com a nossa Plataforma. Esses robôs são elaborados e geridos sem participação da SmarttBot, que se limita a disponibilizá-los na Loja de Estratégias, para que Usuários interessados possam contratar tal Robô e Estratégia. Dessa forma, não possuímos qualquer controle ou ingerência sobre o conteúdo das estratégias, sobre o comportamento, forma de atuar e procedência desses robôs. 

2.7.2. Portanto, se o Usuário desejar usar nossa Plataforma para executar robôs de terceiros, deve estar ciente de que a SmarttBot não possui qualquer responsabilidade sobre esses robôs. Recomendamos fortemente que o Usuário verifique a seriedade e legalidade da atividade desses terceiros, antes de efetuar qualquer contratação. 

2.7.3. Trade Sincronizado. Os Robôs e Estratégias de terceiros, disponibilizados para contratação na Plataforma poderão funcionar em uma modalidade denominada “Trade Sincronizado”, que permite que sinais e decisões de compra e venda de ativos mobiliários, determinados por analistas terceiros que atuam de forma independentes ou ligados a corretora de investimentos (“Analistas”), sejam reproduzidos de forma síncrona pelo Usuário que contratar tal Estratégia. Dessa forma, as decisões de compra e venda de ativos tomadas pelo Analista serão sincronizadas com todos os Usuários que contratarem a Estratégia, para realização da mesma operação de compra e venda.

2.8. Risco e Perdas. Nunca é demais reforçar que investir em valores mobiliários é uma atividade arriscada, dado a elevada volatilidade e grande possibilidade de perdas, especialmente no curto e médio prazos. É, portanto, destinada a perfis arrojados de investidores, que estão dispostos a assumirem elevado risco. Se a atuação com valores mobiliários é, por si só, uma atividade arriscada, utilizar robôs de investimentos para o envio automatizado de ordens de compra e venda é uma atividade de altíssimo risco, sujeita a perdas consideráveis, e, por essa razão, deve ser destinada apenas a investidores experientes e com grande propensão ao risco. Dessa forma, a execução de robôs de investimentos através da nossa Plataforma é voltada para Usuários experientes e arrojados, que estão cientes e concordam com os riscos e as possibilidades de perdas envolvidas neste tipo de atividade, inclusive decorrentes do próprio uso da tecnologia que nunca está totalmente livre de falhas e interrupções.

2.9. O Ambiente de Simulação. Mesmo sendo voltada para Usuários experientes e arrojados, a Plataforma possui um ambiente de simulação, no qual os robôs não operam no mercado real: ou seja, não há efetivamente envio de ordens para as corretoras, e, portanto, não há compra e venda de valores mobiliários e os ganhos ou perdas apresentadas nesse ambiente são fictícios. A SmarttBot recomenda fortemente que os Usuários tenham o costume de operar cada novo robô desenvolvido ou contratado no ambiente simulado, por um tempo relevante e suficiente para avaliar a forma de funcionamento e os riscos inerentes ao robô em questão e à sua estratégia de investimento, antes de os submeterem ao mercado real. Dessa forma, os Usuários podem visualizar e avaliar melhor as estratégias de investimento contidas nesses robôs e, eventualmente, realizar algum ajuste nas parametrizações. Não obstante, reforça-se que o Ambiente de Simulação pode apresentar resultados diferentes com relação ao mercado real, tendo em vista que a simulação perfeita é tecnicamente impossível – isto é, o Ambiente Simulado serve para que o Usuário tenha uma boa noção do funcionamento dos robôs, mas não refletirá exatamente e precisamente a sua atuação no mercado real. 

2.10. As Corretoras de Valores Mobiliários. Para operar efetivamente no mercado real, e não no Ambiente Simulado, o Usuário deverá possuir uma conta ativa e regular em uma das corretoras de valores mobiliários integradas à Plataforma (listadas no Site da SmarttBot). O Usuário poderá optar por qualquer das corretoras integradas à Plataforma, sendo que a SmarttBot não confere nenhuma preferência ou tratamento diferenciado aos Usuários em função da corretora escolhida. Caso o Usuário já tenha conta em outra corretora, ainda não integrada à Plataforma, poderá entrar em contato pelo e-mail contato@smarttbot.com para que a SmarttBot verifique a possibilidade de integração, o que ocorrerá apenas na medida do possível. Desnecessário lembrar que a relação entre o Usuário e sua corretora é totalmente distinta e autônoma da relação entre o Usuário e a SmarttBot: não temos qualquer responsabilidade ou ingerência nesta relação.

2.11. A SmarttBot apenas oferece o meio necessário para que as estratégias sejam operacionalizadas de forma automatizada nas corretoras integradas. A execução de cada uma das ordens enviadas pelas estratégias será de total responsabilidade da Corretora. Portanto, os aportes financeiros serão realizados diretamente nas corretoras.

2.12. Outras Funcionalidades da Plataforma. Além do ambiente de execução dos robôs de investimento, a Plataforma poderá contar com outras funcionalidades. Uma delas é o denominado backtesting, técnica que permite a simulação do comportamento de uma estratégia de investimento em um período passado, com intuito de avaliar a sua performance – nesta análise, vale lembrar que inexistem quaisquer garantias de que desempenhos passados se repitam no futuro. A Plataforma poderá conter também conteúdos de informação e dados para os Usuários, como gráficos de acompanhamento das cotações de determinados valores mobiliários, gerado diretamente com dados disponibilizados pela B3, além de placares e módulos de análise de estratégias, que comparam o desempenho de alguns robôs selecionados e disponibilizados para esta finalidade. A depender da Assinatura contratada, algumas funcionalidades podem estar sujeitas a limitações ou restrições, como por exemplo, número de acessos ou de testes. As funcionalidades atualmente disponibilizadas sem custo adicional poderão futuramente passar a ser cobradas separadamente, conforme modelo a ser divulgado pela SmarttBot.

2.13. A forma e as funcionalidades da Plataforma poderão mudar ocasionalmente sem aviso prévio, já que a SmarttBot busca constantemente inovação tecnológica para o cumprimento do seu propósito. Da mesma forma, o modelo de exploração de cada funcionalidade da Plataforma pode ser alterado.

2.14. O Usuário reconhece e concorda que a SmarttBot poderá modificar, substituir ou descontinuar qualquer Serviço/Produto, a qualquer momento, por qualquer razão, mediante aviso, a seu exclusivo critério, sem que isso implique em responsabilidade perante os Usuários.

2.14.1. Quaisquer modificações efetuadas nas Condições, poderão entrar em vigor 24 horas após a sua comunicação ou publicação na Plataforma.

2.15. Entender-se-á que o Usuário aceitou as alterações caso não haja manifestação no prazo estipulado e mesmo assim continue utilizando os Serviços oferecidos pela SmarttBot.

3.1. Para utilizar a Plataforma, primeiramente, o Usuário deve fazer um cadastro em nosso Site, prestando algumas informações. Não se preocupe, as informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

3.2. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e o Usuário se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados.

3.3. Após a conclusão do cadastro, o Usuário terá um login e uma senha. Este login e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de uso exclusivo, não podendo ser repassados a terceiros. O Usuário assume, portanto, total responsabilidade por sua guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por terceiros.

3.4. Por exigência dos órgãos reguladores do Mercado Financeiro, o Usuário deverá mudar sua senha periodicamente, no mínimo a cada 45 (quarenta e cinco) dias. Recomendamos fortemente que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereços, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.

3.5. Caso o Usuário tome conhecimento ou suspeite de qualquer utilização não autorizada no seu login e senha, deverá imediatamente alterar a sua senha e informar à SmarttBot.

3.6. Cada Usuário somente poderá criar e manter um único cadastro, sob pena de desativação de todos os cadastros referentes ao mesmo Usuário sem aviso prévio.

4.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deverá aderir e contratar um dos produtos, serviços e Assinaturas oferecidas, os quais possuem diferentes funcionalidades e valores de assinatura, conforme discriminado no Site.

4.1.1. As Assinaturas e serviços da SmarttBot poderão ser contratados de maneira específica, isolada e independente, observadas as especificações de cada um, conforme amplamente divulgado e orientado a partir da Plataforma, bem como no momento da contratação.

4.1.2. Os produtos e serviços oferecidos, especialmente na Loja de Estratégias, Carteiras Play, Trade Sincronizado ou SmarttPass, poderão englobar a atuação de um conjunto de robôs que operam simultaneamente, em um ou mais ativos, usando estratégias distintas.

4.1.3. A contratação de Robôs e Estratégias poderá ser realizada a partir de Assinaturas específicas, definidas pelos seus autores e oferecidas na Plataforma, ou, no caso do SmarttPass, a assinatura pelos Usuários dará acesso a um Marketplace com diversos Robôs e Estratégias para que o Usuário escolha quais se adaptam melhor à sua estratégia de investimento.

4.2. A SmarttBot poderá, sob seu exclusivo critério, discricionariedade e conveniência, alterar as Assinaturas oferecidas, assim como seus benefícios, periodicidades, preço e formas de pagamento.

4.3. O Usuário poderá sugerir uma Assinatura personalizada mediante solicitação a financeiro@smarttbot.com, cabendo à SmarttBot inteira discricionariedade sobre a decisão de oferecer ou não a Assinatura sugerida.

4.4. Os Usuários que desejem contratar assinaturas semestrais e anuais já devem utilizar e ter conhecimento acerca do funcionamento da Plataforma SmarttBot e suas funcionalidades, para que a opção pela fidelização seja consciente e segura.

4.5. Uma vez realizada a assinatura, a não utilização da Plataforma não isenta o Usuário do pagamento da assinatura realizada.

4.6. As assinaturas, com exceção daquelas referentes a algum plano gratuito, ficam liberadas para utilização após a confirmação do respectivo pagamento.

4.7. Ao final do período contratado, caso não haja manifestação em contrário por parte do Usuário, a renovação da assinatura se dará de forma automática, conforme os preços e condições vigentes na época da renovação, incluindo eventuais reajustes.

4.7.1. O prazo contratado vencerá: (i) no mesmo dia da data da assinatura do mês subsequente caso a periodicidade seja mensal; (ii) seis meses após a assinatura caso seja semestral; e (iii) no mesmo dia do ano seguinte caso se trate de assinatura anual; seguindo o mesmo padrão em casos de assinaturas com periodicidades diversas das anteriores.

4.7.2. No caso de falha na tentativa de cobrança no cartão de crédito cadastrado no ato da renovação de uma assinatura, serão feitas tentativas de cobrança junto à operadora até o 5º dia posterior ao vencimento, situação em que, não havendo sucesso no recebimento, o acesso do Usuário às funcionalidades referentes àquela assinatura será automaticamente suspenso. Ainda que a assinatura seja inativada por ausência de pagamento, é FUNDAMENTAL e IMPRESCINDÍVEL que o Usuário encerre a sua posição e suspenda a execução de seus robôs manualmente, caso contrário, estará sujeito aos riscos do mercado.

4.7.3. Ao término do período vigente de uma assinatura contratada, caso não haja renovação, o Usuário fica desde já ciente e concorda que todos os robôs cuja execução é suportada por aquela assinatura serão automaticamente interrompidos antes da abertura do primeiro pregão do 5° dia posterior ao vencimento da assinatura. Nesse momento, caso esteja disponível algum plano gratuito que permita a execução de um robô, a SmarttBot poderá, por mera cortesia, manter em execução o primeiro robô criado para o ambiente simulado cuja estratégia seja gratuita.

4.8. Algumas funcionalidades ou serviços poderão ser ofertados no Site mediante pagamento único. Nesses casos, sua utilização se dará por prazo indeterminado. 

4.9. Em caso de inadimplência do plano, transcorrido o prazo da cláusula 4.7, o Usuário será automaticamente transferido para o plano gratuito disponível na Plataforma, ficando automaticamente sujeito a todas as condições deste plano, inclusive restringindo e limitando operações até então disponíveis na assinatura anteriormente vigente.

4.10. Caso o Usuário permaneça por um período superior a 30 (trinta) dias no plano gratuito, sem nenhuma assinatura paga contratada, a SmarttBot se reserva o direito de excluir permanentemente, sem aviso prévio, todos os registros relativos a:

(i) robôs que tenham sido executados em ambiente simulado, que estejam parados há mais de 13 (treze) dias E cuja página de detalhes não tenha sido visitada há mais de 13 (treze) dias;

(ii) backtests que tenham sido executados há mais de 13 (treze) dias E cuja página de detalhes não tenha sido visitada há mais de 13 (treze) dias; e

(iii) quaisquer outras execuções, simulações, análises ou estudos realizados na Plataforma que não tenham sido acessados por mais de 13 (treze) dias E NÃO tenha relação direta com acessos, movimentações e ordens, de fato, enviadas ao Mercado Financeiro por robôs em ambiente real.

4.11. A SmarttBot se compromete a manter armazenado e em segurança todos os registros dos Usuários relativos a acessos, movimentações e ordens, de fato, enviadas ao Mercado Financeiro por robôs em ambiente real por um período de 5 (cinco) anos.

5.1. Conforme já mencionado, a Plataforma é destinada a Usuários experientes, arrojados, com propensão ao risco e com elevado conhecimento do mercado de valores mobiliários. Dessa forma, cada Usuário é responsável pelas decisões que tomar! Não somos e nem poderíamos ser responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados. Em alguns casos, os Usuários podem movimentar elevadas quantias em ordens de compra e venda executadas por meio da Plataforma, e devem estar sempre cientes do risco. Em hipótese alguma a SmarttBot poderá ser responsabilizada por prejuízos financeiros eventualmente gerados por alguma estratégia disponível na Plataforma ou por quaisquer danos indiretos ou supostos lucros cessantes dos Usuários, sobretudo quando o Usuário optar por utilizar estratégias que dependam de alguma ação manual do Analista ou do envio de algum sinal externo originado de outra plataforma não controlada pela SmarttBot.

5.2. Os robôs de investimentos apenas executam ordens pré-programadas, mas o resultado dessas ordens segue a lógica do mercado: ou seja, se trata de investimentos variáveis, voláteis e totalmente imprevisíveis. Em hipótese alguma a SmarttBot terá responsabilidade sobre as decisões ou operações que venham a ser realizadas como resultado da estratégia de investimentos de um robô desenvolvido pelo Usuário, pela própria SmarttBot e por seus Parceiros ou por terceiros. 

5.3. É importante lembrar que mesmo que esteja utilizando a Plataforma e os robôs, o Usuário terá sempre acesso direto à sua corretora de valores mobiliários, podendo enviar diretamente e a qualquer tempo ordens de compra ou venda dos valores mobiliários que estiver negociando. Essa possibilidade é muito importante caso haja algum imprevisto na atuação dos robôs do Usuário ou da Plataforma, pois permite que medidas sejam tomadas pelo Usuário para assegurar determinado resultado ou evitar algum prejuízo em suas operações.

5.4. A SmarttBot não garante que robô comercializado necessariamente resulte em ganhos financeiros, ainda que estatisticamente haja histórico de lucro. Em sentido contrário, a SmarttBot alerta para o elevado risco nas operações com valores mobiliários e reforça que qualquer análise pretérita não significa possibilidade de ganhos futuros.

5.5. A SmarttBot, em hipótese alguma, promete resultados de ganhos certos ou predeterminados.

5.6. A SmarttBot não se responsabiliza por comentários de terceiros em particular ou em quaisquer grupos de discussão. Nós também não nos responsabilizamos por opiniões e reclamações de Usuários sobre determinados robôs, de forma que a responsabilidade pelas opiniões será exclusiva de quem as emitiu.

5.7. A existência de referências ou mesmo links para conteúdo de terceiros na Plataforma ou no site da SmarttBot não induz endosso, apoio ou aprovação de qualquer opinião, iniciativa ou organização.

5.8. É de responsabilidade do Usuário manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site, na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos nele. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.

5.9. A SmarttBot utilizará todos os meios técnicos disponíveis e viáveis para que a Plataforma fique sempre acessível de forma estável.

5.10. O acesso à internet poderá eventualmente apresentar instabilidade, já que toda transmissão de dados através da rede mundial de computadores está sujeita a atrasos ou até mesmo interrupções, de forma que a SmarttBot não se responsabiliza por quaisquer atrasos no acompanhamento de dados ou no envio de ordem, causados por questões técnicas ou serviços disponibilizados por terceiros.

5.11. A SmarttBot disponibiliza informações provenientes do mercado financeiro em tempo quase real como forma de auxiliar os Usuários a parametrizar suas Estratégias, no entanto, tais dados estão sujeitos a fatores externos que podem gerar atrasos ou incorreções da fonte respectiva, no que não poderá a SmarttBot ser responsabilizada.

5.12. A SmarttBot envidará seus melhores esforços para avisar os Usuários, sempre que tecnicamente viável, sobre qualquer eventual interrupção nos seus serviços e para fazer com que ela permaneça pelo menor tempo possível.

5.13. Contribuições são bem-vindas. Dessa forma, o Usuário poderá enviar à SmarttBot, a título de colaboração, sugestão de correção ou aprimoramento da Plataforma.

6.1. O Usuário poderá, a qualquer momento e independente de motivação, cancelar a renovação de sua assinatura diretamente na Plataforma, acessando o menu “Financeiro” da sua conta SmarttBot, ou mediante comunicação através do e-mail financeiro@smarttbot.com; ou suspender a sua assinatura com período de fidelização, mediante comunicação através do e-mail financeiro@smarttbot.com.

6.1.1. Serão consideradas fidelizadas aquelas assinaturas que possuem período de vigência com duração superior a 30 (trinta) dias.

6.2. O processo de suspensão ou downgrade (mudança de assinatura para um nível inferior) gerará créditos para o Usuário, proveniente dos dias não utilizados da assinatura adquirida. Os créditos ficarão disponíveis para que o usuário utilize na aquisição e/ou renovação de outra assinatura pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do primeiro momento em que o crédito foi gerado. Após este período, os créditos irão expirar automaticamente.

6.3. O período de suspensão e o processo de downgrade não isentam o Usuário do pagamento da assinatura contratada anteriormente, independentemente da forma de pagamento e da quantidade de parcelas. Dentro do período de suspensão, o Usuário poderá optar pela rescisão da assinatura sendo aplicada as penalidades previstas no item 6.6.

6.4. Nos casos de assinatura mensal, o Usuário não poderá realizar a rescisão antecipada do contrato, portanto mesmo que desista da utilização da Plataforma antes do fim da assinatura, o Usuário entende que não haverá a devolução de nenhum valor e concorda com a perda integral dos valores pagos antecipadamente.

6.5. Nos casos de assinaturas semestrais, anuais ou com qualquer outro período de fidelização, o Usuário reconhece que foi concedido um desconto sobre os valores da assinatura, justamente com base na expectativa de assinatura pelo prazo mínimo acordado, e que a rescisão antecipada implicará em multa, conforme previsto na Cláusula 6.6.

6.6. O cancelamento das assinaturas com fidelidade (semestral, anual ou de qualquer período conforme o item 6.1.1) poderá ser realizado pelo Usuário a qualquer momento e, de acordo com o tempo de contrato já cumprido, ele poderá ter direito a algum reembolso conforme condições definidas abaixo.

6.6.1. No caso de assinaturas anuais:

(i) Caso a solicitação de cancelamento seja realizada até o 60º (sexagésimo) dia de assinatura, o Usuário terá direito ao reembolso de 70% (setenta por cento) do valor pago na contratação da assinatura;

(ii) Caso a solicitação de cancelamento seja realizada entre o 61º (sexagésimo primeiro) e 120º (centésimo vigésimo) dia de assinatura, o Usuário terá direito ao reembolso de 55% (cinquenta e cinco por cento)  do valor pago na contratação da assinatura;

(iii) Caso a solicitação de cancelamento seja realizada entre o 121º (centésimo vigésimo primeiro) e 180º (centésimo octogésimo) dia de assinatura, o Usuário terá direito ao reembolso de 40% (quarenta por cento) do valor pago na contratação da assinatura e

(iv) Caso a solicitação de cancelamento seja realizada após o 180º (centésimo octogésimo) dia de assinatura, o Usuário NÃO terá direito a nenhum reembolso.

6.6.2. No caso de assinaturas semestrais:

(i) Caso a solicitação de cancelamento seja realizada até o 30º (trigésimo) dia de assinatura, o Usuário terá direito ao reembolso de 70% (setenta por cento) do valor pago na contratação da assinatura;

(ii) Caso a solicitação de cancelamento seja realizada entre o 31º (trigésimo primeiro) e 60º (sexagésimo) dia de assinatura, o Usuário terá direito ao reembolso de 55% (cinquenta e cinco por cento)  do valor pago na contratação da assinatura;

(iii) Caso a solicitação de cancelamento seja realizada entre o 61º (sexagésimo primeiro) e 90º (nonagésimo) dia de assinatura, o Usuário terá direito ao reembolso de 40% (quarenta por cento) do valor pago na contratação da assinatura e

(iv) Caso a solicitação de cancelamento seja realizada após o 90º (nonagésimo) dia de assinatura, o Usuário NÃO terá direito a nenhum reembolso.

6.7. Em caso de rescisão com direito a reembolso, a devolução ao Usuário será realizada por transferência bancária, necessariamente na conta corrente do titular do cadastro SmarttBot onde a assinatura foi realizada, em um prazo de até 60 (sessenta) dias após a conclusão da negociação entre o Usuário e a SmarttBot.

6.8. A SmarttBot poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer momento, além de tomar as medidas legais cabíveis se: (1) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso; (2) o Usuário praticar atos fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, a fim de obter vantagem indevida; (3) forem identificados atos do Usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; (4) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (5) alguma atitude do Usuário tiver o condão de causar danos a terceiros ou à própria SmarttBot; (6) o Usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (7) o Usuário adotar, no âmbito da relação com a SmarttBot, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; e (8) praticar SPAM ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.

6.9. Direito de Arrependimento. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no seu artigo 49, prevê a devolução integral do valor de um serviço contratado caso o consumidor informe sobre a sua desistência no prazo de 7 dias a contar de sua contratação, exclusivamente em casos onde o consumidor não conhece, isto é, nunca contratou ou experimentou aquele serviço e não poderia saber exatamente como ele é prestado.

6.9.1 Quando o Usuário já tiver contratado qualquer outra assinatura na SmarttBot, inclusive quando trata-se da renovação de uma assinatura realizada anteriormente, tem-se em vista que ele já tem todo o conhecimento de como se dá a prestação do nosso serviço e, portanto, não atende aos requisitos do Direito de Arrependimento, não tendo direito a nenhum reembolso financeiro por arrependimento.

7.1. Esse Termos de Uso constitui documento jurídico integral e perfeito para regular a relação, e poderá ser modificado livremente e a qualquer tempo pela SmarttBot. Dessa forma, será enviado um aviso aos Usuários informando sempre que ocorrerem mudanças. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site da SmarttBot, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou de solicitar a descontinuidade dos serviços. Caso o Usuário não manifeste sua discordância e/ou solicite a descontinuidade dos serviços, a SmarttBot considerará, legitimamente, a concordância tácita aos novos Termos de Uso.

7.2. A SmarttBot poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração da Plataforma, acrescentando ou eliminando funcionalidades, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer robôs na Loja de Estratégias.

7.3. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site da SmarttBot), a aparência, a organização e a estrutura da SmarttBot são protegidas pela legislação de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringem direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

7.4. É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

7.5. Os serviços oferecidos pela SmarttBot estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los.

7.5.1. O Usuário declara e garante que possui capacidade para tanto, ou seja, é maior de idade ou está devidamente representado por seus pais ou representantes legais. 

7.5.2. Caso o Usuário seja pessoa jurídica, ele declara e garante que está representado por pessoa física com poderes suficientes para contratar a SmarttBot, devidamente constantes em instrumento próprio, registrado no órgão competente.

7.6. Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.

7.7. Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em Belo Horizonte/MG.

Agora que você já leu todos os nossos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu cadastro e se tornando um Usuário SmarttBot! Bem-vindo!

SmarttBot – Soluções de Software Inteligentes S.A.